POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. O USO DESTE SOFTWARE ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS APRESENTADOS ABAIXO NO ACORDO DE LICENÇA. ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE USUÁRIO FINAL DA CREATIVE ESTE É UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A CREATIVE LABS (IRLANDA) LIMITED ("CREATIVE"). AO INSTALAR ESTE SOFTWARE, VOCÊ ESTÁ ACEITANDO OS TERMOS DESTE ACORDO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO INSTALE ESTE SOFTWARE. DEVOLVA PRONTAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PACOTE DO SOFTWARE COM TODO O SEU CONTEÚDO E ITENS PARA O REVENDEDOR ONDE O ADQUIRIU, PARA OBTER A DEVOLUÇÃO TOTAL DO VALOR PAGO. CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE CREATIVE PARA UTILIZADOR FINAL 1. CONCESSÃO DE LICENÇA. Como contrapartida do pagamento da taxa de licença (incluída no preço pago por este pacote), a Creative concede ao adquirente uma licença de utilização do seu software selado no pacote que contém a disquete, juntamente com a documentação com ele relacionada (conjuntamente designados por "Software", sendo que o termo "Software" inclui todos os programas executáveis, drivers,bibliotecas e ficheiros de dados contidos no pacote). O Software é licenciado, e não vendido, apenas para utilização nos termos do presente Contrato, e a Creative reserva-se todos os direitos que não são expressamente concedidos ao adquirente. A disquete ou outros meios em que o Software se encontra registado ou fixado são propriedade sua, mas a Creative mantém todos os direitos de titularidade e propriedade do Software e documentação com ele relacionada. 2. PROIBIÇÃO DE CÓPIA. O Software é protegido pela legislação nacional relativa a direitos de autor e pelas disposições dos tratados internacionais aplicáveis. Consequentemente, o Software deve ser tratado como se fosse um livro ou outro material protegido por direitos de autor. Só pode utilizar o Software num único computador. Não lhe é permitido copiar, modificar, fundir ou reproduzir o Software ou qualquer parte dele electronicamente ou de outro modo para fins diferentes de (a) cópia para efeitos de back-up em apoio à sua utilização do Software num único computador ou (b) transferência do Software para um único disco rígido, desde que o original seja guardado unicamente para efeitos de back-up ou arquivo. Deve reproduzir e incluir a notificação relativa aos direitos de autor da Creative em todas as cópias de back-up do Software. Não lhe é permitido copiar a documentação. 3. INTRANSMISSIBILIDADE. Não lhe é permitido alugar, locar, ceder ou de outro modo transmitir o Software ou esta licença a qualquer outra pessoa sem o prévio consentimento escrito da Creative, podendo, no entanto, transmitir definitivamente o Software e documentação que o acompanha desde que não mantenha na sua posse quaisquer cópias e o novo adquirente concorde com as condições do presente Contrato. 4. VERSÕES DE REDE. Se adquiriu uma versão de REDE do Software, o presente Contrato aplica-se à instalação do Software num único "servidor", não podendo ser copiado para ou utilizados em outras redes. Cada "nódulo" ligado ao "servidor" terá igualmente de ter a sua própria "cópia de nódulo" do Software, licenciado para esse nódulo específico. 5. CONFIDENCIALIDADE. INVERSÃO. Impõe-se ao adquirente e aos seus empregados que protejam a confidencialidade do Software. Não lhe é permitido, condição que desde já aceita, inverter, desmontar ou descompilar o Software, salvo na medida do permitido pela legislação do seu país, incluindo a que transpõe a Directiva do Conselho de 14 de Maio de 1991 relativa à protecção legal de programas de computador. Em particular, o adquirente aceita não transmitir o Software, visualizar o código objecto do Software em qualquer monitor de computador nem fazer qualquer cópia legível de memória do código objecto do Software, seja para que efeito for. Se pensa que necessita de informações relacionadas com a interoperatividade do Software com outros programas, não as poderá obter descompilando ou desmontando o Software, acordando antes em solicitá-las à Creativa, para o endereço adiante indicado. ao receber o pedido, a Creative determinará se necessita essas informações para um fim legítimo e, se assim for, fornecer-lhas-á num prazo e em condições razoáveis. GARANTIA LIMITADA A Creative garante que as disquetes em que o Software é fornecido estão isentas de defeitos, em termos de materiais e acabamentos, se utilizadas em condições normais, por um prazo de seis (6) meses a contar data de entrega comprovada por recibo. Se, durante o prazo de garantia, detectar que as disquetes estão defeituosas, deve devolvê-las, juntamente com o recibo, à Creative, para o endereço adiante indicado, e a Creative fornecer-lhe-á uma disquete de substituição ou, se isso não for possível por qualquer motivo, reembolsá-lo-á do preço de aquisição pago e comprovado pelo recibo. Nenhum distribuidor, comerciante ou outra entidade ou pessoa está autorizado a ampliar ou alterar esta garantia ou o presente Contrato. SALVO O REFERIDO NESTA SECÇÃO E O DISPOSTO ADIANTE SOB A EPÍGRAFE "DIREITOS LEGAIS", O SOFTWARE É FORNECIDO TAL COMO SE ENCONTRA, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NOMEADAMENTE GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE VENDA, QUALIDADE E ADAPTAÇÃO A DETERMINADO FIM. LIMITAÇÃO DE MEDIDAS DE REPARAÇÃO E DANOS A responsabilidade total da Creative e a única medida de reparação do adquirente consistirão, à escolha da Creative, na substituição de qualquer disquete que não satisfaça as condições da Garantia Limitada da Creative descrita na secção precedente ou, se tal for impossível na devolução do preço de aquisição pago. A ÚNICA MEDIDA DE REPARAÇÃO DO ADQUIRENTE E O TOTAL DA RESPONSABILIDADE DA CREATIVE POR DANOS CAUSADOS AO ADQUIRENTE OU A QUALQUER OUTRA PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA DA CREATIVE, NÃO EXCEDERÁ O PREÇO DE AQUISIÇÃO PAGO. A CREATIVE NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEL PERANTE O ADQUIRENTE OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR DANOS, INCLUINDO DANOS INDIRECTOS, EVENTUAIS OU EMERGENTES, DESPESAS, LUCROS CESSANTES, POUPANÇAS CESSANTES OU OUTROS, EMERGENTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, AINDA QUE TENHA SIDO ANTECIPADAMENTE COMUNICADA À CREATIVE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE MEDIDAS DE REPARAÇÃO E DANOS CONSTANTE DO PARÁGRAFO PRECEDENTE NÃO SE APLICARÁ A DANOS PESSOAIS (INCLUINDO MORTE) SOFRIDOS POR QUALQUER PESSOA E DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA DA CREATIVE E ESTÃO SUJEITOS AO DISPOSTO SOB A EPÍGRAFE "DIREITOS LEGAIS" DIREITOS LEGAIS A legislação irlandesa prevê que determinadas condições e garantias podem estar implícitas em contratos de venda de bens e em contratos de prestação de serviços. Tais condições e garantias ficam desde já excluídas do presente Contrato, na medida em que tal exclusão, no contexto desta transacção, seja legal de acordo com a legislação irlandesa. Pelo contrário, desde que não possam ser legalmente excluídas, tais condições e garantias serão aplicáveis. Nesta conformidade, nada neste contrato prejudicará direitos que assistam ao adquirente nos termos das Secções 12, 13, 14 ou 15 da lei irlandesa Sale of Goods Act 1893 (e suas eventuais alterações). RESOLUÇÃO O Contrato manter-se-á em vigor até que seja resolvido. Poderá resolvê-lo a qualquer momento, mediante devolução de todas as cópias do Software à Creative. O Contrato será igualmente resolvido em caso de incumprimento de qualquer dos seus termos ou condições por parte do adquirente, o qual acorda em devolver todas as cópias do Software à Creative caso ocorra tal resolução. As disposições do presente Contrato que salvaguardam os direitos de propriedade intelectual da Creative, assim como as disposições que regulam a garantia limitada e as medidas de reparação e danos limitados manter-se-ão em vigor após resolução. GENERALIDADES O presente Contrato representa o entendimento total entre as partes, aceitando o adquirente que não caberá à Creative qualquer responsabilidade por qualquer declaração inverídica feita pela Creative, os seus agentes ou qualquer outra pessoa (inocente ou negligentemente) na qual tenha confiado ao celebrar o presente Contrato, salvo quando tal declaração inverídica tenha sido feita fraudulentamente. O presente Contrato será regulado pela legislação da República da Irlanda. Caso qualquer disposição do presente Contrato seja considerada inválida por qualquer tribunal competente, considerar-se-á tal disposição eliminada, não afectando a validade de qualquer outra disposição do Contrato. Se tiver dúvidas relativamente ao Contrato, ao produto ou a questões técnicas, pode contactar a Creative no endereço adiante indicado. Creative Labs Ireland Limited EOTC Ballycoolin Business Park Blanchardstown Dublin 15 Irlanda